Termos e condições de uso
Regras aplicáveis ao cadastro e à utilização deste site.
Última atualização: 23 de março de 2026
Este texto é um modelo para publicação. Revise com assessoria jurídica antes de colocar em produção.
1. Aceitação
Ao cadastrar-se e utilizar os serviços da Stock Brindes nesta plataforma, você declara ter lido e concordado com estes Termos e Condições de Uso.
2. Natureza do serviço
A plataforma destina-se a relações B2B (empresas). Orçamentos, propostas, prazos e condições comerciais são formalizados conforme fluxo comercial e documentação aplicável a cada pedido.
3. Conta e cadastro
Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela segurança das credenciais de acesso. Comunicações enviadas aos dados cadastrados presumem-se recebidas pelo titular da conta.
4. Pedidos e personalização
Prazos, especificações técnicas, amostras e aprovação de arte seguem o que for acordado em cada cotação ou pedido. Alterações após aprovação podem impactar prazo e custo.
5. Propriedade intelectual
Marcas, layouts e conteúdos do site permanecem de titularidade da Stock Brindes ou licenciadores. Logos e artes enviados pelo cliente permanecem de titularidade do cliente, sendo licenciados na medida necessária à execução do pedido.
6. Limitação de responsabilidade
O uso da plataforma é feito por sua conta e risco, na extensão permitida pela lei aplicável. Indisponibilidades temporárias ou casos fortuitos podem ocorrer; medidas razoáveis serão adotadas para restabelecimento.
7. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. A data da última versão será indicada na página. O uso continuado após alterações pode constituir aceitação, conforme aplicável.
8. Foro e lei aplicável
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor ou o competente na forma da lei, quando aplicável.